Meus amigos, dias atrás, publiquei um post neste blog onde o tema abordado foi a falta de merenda nas escolas do nosso município de Bequimão/MA. Esse post teve uma boa repercussão na imprensa maranhense e, também, na Assembleia Legislativa do Maranhão por intermédio do pronunciamento do Deputado Estadual Othelino Neto (PPS).
Pois bem, até a presente data, o ofício enviado por mim ao Secretário de Educação do Município, questionando a falta de merenda, não foi respondido. No entanto, observando alguns blogs de notícias da nossa cidade, encontrei uma nota de “esclarecimento” enviada pelo Prefeito Zé Martins e sua Assessoria. Nessa nota o Prefeito disse que faltei com a verdade quando escrevi e publiquei o post, por ma fé ou por desconhecimento do funcionamento da administração pública.
Assim sendo, resolvi fazer algumas considerações sobre o que foi dito na nota. Vou transcrever partes do texto da nota e logo em seguida farei os comentários.
Nota: “O Prefeito Municipal de Bequimão, Zé Martins, informa que a situação da merenda escolar já foi regularizada”.
O Prefeito Zé Martins e sua assessoria iniciam o texto da nota, publicada nos blogs 29 e 31/05/2013, com a frase acima que afirma a resolução da falta da merenda. No entanto, apenas no dia 03/06/2013, é que os alunos pertencentes às escolas do pólo Jacioca começaram efetivamente a ter acesso à merenda escolar. Quem é que está faltando com a verdade?
Nota: “Esclarece, ainda, que o fornecimento da alimentação aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, assim como outras ações no município, foi prejudicado pela falta de documentação dos programas existentes em Bequimão, pois o ex-prefeito Antônio Diniz recusou-se a fazer a transição administrativa apesar de liminar concedida pela justiça”.
Ora! Ora! Mas não era a falta de prestação de contas do ex-prefeito que estava impedindo o repasse dos recursos do Governo Federal referente à merenda escolar? Quem é que está faltando com a verdade?
Nota: “Quando assumiu em 1° de janeiro de 2013, o prefeito tomou conhecimento da situação da merenda e, de imediato, a Secretaria Municipal de Educação iniciou todo o processo para regularização cadastral junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para isso convocou representantes de pais , alunos e sociedade civil, visando a formação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que teve seus conselheiros informados ao Ministério da Educação (MEC), no dia 28 de fevereiro de 2013, portanto dentro do prazo”.
Nunca afirmei em nenhum momento que a atual gestão formou o CAE com atraso. Disse, sim, que houve uma demora por parte do FNDE na homologação do CAE e que isso sim acabou atrasando o repasse da verba do governo federal.
Já que desde o dia 1° de Janeiro tem conhecimento da situação da merenda, porque deixou todo esse tempo os alunos da rede municipal de ensino sem merenda. Já que conforme a Constituição Federal e Lei Orgânica de Bequimão a prefeitura tem que investir 25% (vinte e cinco) do total de suas receitas tributárias na Educação. Por que não dispôs desses recursos para fornecer a merenda desde o primeiro dia de aula? Quem é que está faltando com a verdade?
Nota: "Nos Dias 27 e 30 de abril, o repasse foi feito ao município, mas, como é sabido, toda compra pública carece ser feita por meio de licitação. O Processo licitatório foi feito com agilidade e, no dia 27 de maio, já foi possível entregar a merenda nas escolas".
Não foi exatamente isso que disse no meu post em relação aos dias em que foram repassados os recursos da merenda? Detalhe o repasse da merenda é feito mensal e não anual como fora propagado nas reuniões dos diretores das escolas. É verdade, toda compra deve ser precedida de licitação e esse processo deve ser dado maior grau de transparência possível, pois qualquer cidadão tem o direito de acompanhar e até impugnar um processo licitatório. Que tal a sugestão: na próxima vez que a prefeitura realizar um processo licitatório bem que a comissão de licitação deveria fixar os avisos da mesma no mural da Prefeitura, do Fórum, da Câmara, Divulgar em carro de som, em jornais de grande circulação, diário oficial e informar os vereadores com certa antecedência. É, foi mesmo muito rápida essa licitação. Quem é que está faltando com a verdade e desconhece o processo de administração pública?
Nota: "A respeito das declarações feitas pelo vereador Elanderson e reproduzidas pelo Deputado Estadual Othelino Neto, consideramos que, ao fornecer essas informações, o vereador falta com a verdade, ou por má fé ou por desconhecer como se dá o processo de administração pública".
Realmente não sou especialista em administração pública, mas não foi eu (Vereador Elanderson) que fiz um folder dos 120 dias de governo e elenquei várias reformas de escolas e obras que não existiram concretamente. Quem é que está faltando com a verdade?
Nota: "Outrossim, o Prefeito Zé Martins ratifica seu compromisso com a população de Bequimão, conduzindo a administração municipal com transparência e responsabilidade".
Será que existe a disposição do cidadão bequimãoense para consulta em tempo real na prefeitura informações sobre os gastos e arrecadações efetuados pela prefeitura? Se é tão transparente, por que a Prefeitura de Bequimão não criou o seu portal da transparência conforme determina a Lei Complementar n° 131/2009, cujo prazo expirou no dia 27 de maio deste ano. Quem é que está faltando com a verdade?
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